Burocracia entre Cuba e Uruguai atrasa trâmites dos cubanos no país sul-americano e afeta vidas e processos para se instalarem normalmente um país "da moda" entre aqueles que deixam a ilha hoje.
A imprensa uruguaia noticiou recentemente vários casos, um deles o de Marisa Hernández, que fugiu da violência na Venezuela na esperança de reconstruir sua vida no Uruguai. Lá ele encontrou trabalho, uma companheira e estabilidade, mas não esperava que a burocracia lhe pregasse outra peça.
Por mais de seis meses, sua tentativa de se casar com o cubano José Antonio Pérez foi paralisada por um conflito de leis incomum entre Uruguai e Cuba, que afeta dezenas de cidadãos.
O problema tem nome e sobrenome: a impossibilidade de registrar divórcios cubanos no Uruguai. Desde 2023, os tribunais cubanos emitem apenas certidões de divórcio em extrato, em vez das sentenças completas e legalizadas exigidas pela lei uruguaia para validar esses processos.
Esta mudança administrativa, impulsionada pelo aumento de pedidos de documentos para procedimentos imigratórios na ilha, deixou os cubanos legalmente encalhado no Uruguai. Eles não podem se casar, vender propriedades ou realizar procedimentos básicos. Em outras palavras, eles não podem exercer plenamente seus direitos civis no país sul-americano.
Um obstáculo que atrasa a vida e os trâmites dos cubanos no Uruguai
Pelo menos uma dezena de processos foram bloqueados no Registro Civil uruguaio devido a esta situação, segundo o que foi confirmado à diario El País do Uruguai, Lourdes Sánchez, assessora da organização.
No entanto, o número real pode ser maior. Toda semana, repartições governamentais recebem cidadãos cubanos que, com documentos em mãos, são repetidamente rejeitados.
"É uma situação cruel", reconheceu Silvia Facal, a nova diretora do Registro Civil, que garantiu que estão trabalhando com o Ministério da Educação e Cultura para resolver esses casos e buscar alternativas legais.
Mas até que haja uma resposta do Consulado cubano em Montevidéu, qualquer tentativa é inútil.
O consulado cubano, contactado por El País, não forneceu uma resposta formal. Seu representante, Ezequiel Ricardo Díaz Rueda, simplesmente afirmou que o problema "é responsabilidade do governo uruguaio" e recomendou entrevistar suas autoridades.
Enquanto isso, os afetados aguardam. A história de Marisa e José Antonio não é única. Outros casais mistos, como Osleydis Gutiérrez e Martín Cabrera, vivem a mesma angústia. “Sentimos que estamos num limbo jurídico”, disseram.
Além da papelada, são pessoas reais com projetos de vida parados por aí obstáculos burocráticos entre dois países.
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